Atos Legislativos - LEIS MUNICIPAIS 2010
Veja abaixo os ultimos dados, você pode filtrar os dados clicando nas categorias ao lado direito.
| Documento | Descrição | Link para Download |
| LEI N.º 311/2010-GP. | LEI N.º 311/2010-GP. Dispõe sobre autorização para alienar máquinas pertencentes ao municÃpio e dá outras providências. | Download |
| LEI N.º 310/2010. | Altera o art. 10 da Lei N. 302/2010 e dá outras providências. | Download |
| LEI N.º 308/2010. | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso no MunicÃpio de Poço Branco/RN e dá outras providências. | Download |
| LEI N.º 306/2010. | Dá os nomes de SEVERINO BRAZ CAVALCANTE e VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DANTAS a 02 (duas) Ruas do Conjunto Bela Vista, situado neste municÃpio, e dá outras providências. | Download |
| LEI N.º 304/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. | Download |
| LEI N°303/2010 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Download |
| Lei nº 302/2010. | Altera o art. 2° da Lei N. 264/2007 e dá outras providências. | Download |
| LEI N°. 301/2010 | Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor, segundo o disposto no art. 100, § 3° e § 40, da Constituição Federal. | Download |
| LEI N.° 300/2010 | EMENTA: "Dispõe sobre a Regulamentação ao exercÃcio do Comercio de Cigarreiras, Trailers e similares no âmbito da Administração Pública localizados no MunicÃpio de Poço Branco e dá Outras Providências. | Download |
| LEI N.° 299/2010-GP | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei N°11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. | Download |
| LEI N.° 298/2010. | Dispõe sobre autorização para alienar veÃculos da frota municipal e dá outras providências. | Download |
| LEI N.° 297/2010. | Dispõe sobre a doação de imóvel do patrimônio público municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | Download |
| LEI N.° 296/2010 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e art. 26 da Constituição Estadual e dá outras providências. | Download |