Atos Legislativos - LEIS MUNICIPAIS 2011
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| Documento | Descrição | Link para Download |
| LEI N.° 318/2011. | LEI N.° 318/2011. EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do MunicÃpio para o exercÃcio de 2012, e dá outras providências. | Download |
| LEI COMPLEMENTAR N.º 317/2011 | LEI COMPLEMENTAR N.º 317/2011 Cria os cargos públicos de provimento em comissão de Diretor ClÃnico e Diretor Técnico, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco, e dá outras providências. | Download |
| LEI N.º 316/2011-GP | LEI N.º 316/2011-GP. Este projeto de Lei dispõe sobre a regulamentação de ações, critérios e execução de serviços a serem implementados pela Prefeitura Municipal de Poço Branco-RN, referente à viabilização do programa habitacional voltado para a reforma de casas populares, doravante denominado Bolsa-Reforma. | Download |
| LEI N.º 315/2011-GP | LEI N.º 315/2011-GP Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e art. 26 da Constituição Estadual e dá outras providências. | Download |
| LEI N.º 314/2011. | LEI N.º 314/2011. Altera a Lei N° 071/1990 de 21/08/1990, dando uma nova redação à delimitação do PerÃmetro Urbano da cidade de Poço Branco – RN, e da outras providências. | Download |
| LEI N.º 313/2011. | LEI N.°313/2011. Modifica a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN e dá outras providências. | Download |
| LEI N.º 312/2011. | LEI N.º 312/2011. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e art. 26 da Constituição Estadual e dá outras providências. | Download |