Legislativo
Veja abaixo os ultimos dados, você pode filtrar os dados clicando nas categorias ao lado direito.
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Relação de Vereadores Presentes na Sessão 11/03/2025 Documento contendo a relação nominal dos vereadores que registraram presença na sessão legislativa, para fins de transparência e consulta pública, conforme os registros oficiais da Câmara Municipal. |
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Relação de Vereadores Presentes na Sessão 26/02/2025 Documento contendo a relação nominal dos vereadores que registraram presença na sessão legislativa, para fins de transparência e consulta pública, conforme os registros oficiais da Câmara Municipal. |
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Relação de Vereadores Presentes na Sessão 18/02/2025 Documento contendo a relação nominal dos vereadores que registraram presença na sessão legislativa, para fins de transparência e consulta pública, conforme os registros oficiais da Câmara Municipal. |
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Relação de Vereadores Presentes na Sessão 11/02/2025 Documento contendo a relação nominal dos vereadores que registraram presença na sessão legislativa, para fins de transparência e consulta pública, conforme os registros oficiais da Câmara Municipal. |
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Relação de Vereadores Presentes na Sessão 04/02/2025 Documento contendo a relação nominal dos vereadores que registraram presença na sessão legislativa, para fins de transparência e consulta pública, conforme os registros oficiais da Câmara Municipal. |
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Relação de Vereadores Presentes na Sessão 03/02/2025 Documento contendo a relação nominal dos vereadores que registraram presença na sessão legislativa, para fins de transparência e consulta pública, conforme os registros oficiais da Câmara Municipal. |
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Ato de Promulgação Nº 02 Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente. |
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Ato de Promulgação Nº 01 Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente. |
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Ato de Promulgação Nº 07 Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente. |
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Ato de Promulgação Nº 06 Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente. |
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Ato de Promulgação Nº 04 Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente. |
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Ato de Promulgação Nº 08 Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente. |
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Ato de Promulgação Nº 03 Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente. |
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Ato de Promulgação Nº 05 Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente. |
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Ato de Promulgação Nº 09 Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente. |
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RESOLUÇÃO 005/2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN: FAZ SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo a seguinte resolução: |
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LEI Nº 430/2019 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Tutelar Municipal e o FIA, dando ainda outras providências. |
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LEI Nº 435/2019 Cria o Diário Oficial do Município de Poço Branco do Estado do Rio Grande do Norte, e o Mural Eletrônico como o meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Poço Branco. |
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LEI Nº 437/2019 Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social do Município de Poço Branco, bem como, determinar a reserva de vagas em creches de rede pública municipal para filhos de mulheres vítimas de violência domestica, de natureza física e/ou sexual, e dá outras providências. |
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LEI Nº 436/2019 Disciplina e regulamenta a aquisição e distribuição gratuita de carteiras de estudante no ámbito do município de Poço Branco/RN e dá outras providências. |
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