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Legislativo

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Documentos
Ofício Nº 006/2019 Poço Branco RN, 28 de Março de 2019.

Exmo Sr. WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO PREFEITO MUNICIPAL Poço Branco RN A Câmara Municipal de Poço Branco RN, no Ato de suas Atribuições legais, CONVOCA o Exmo Sr. Prefeito Municipal WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO, para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 02 de Abril de 2019, às 20 horas na Sede da Câmara Municipal de Poço Branco RN, sito a Rua 22 de Abril S/N Centro, para tratar da Segurança Pública no Município.

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Projeto de Resolução n° 001/2019.

Cria as Comissões Temáticas e Permanentes da Câmara Municipal de Poço Branco/RN e dá outras providências.

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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2019

FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO RN PARA BIÊNIO 2019/2020

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GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 002/2019 Nomeação de servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Poço Branco – RN.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poço Branco/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

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LEI Nº 424 /2018

Institui o benefício “José Dennys Fonseca da Silva”, que visa reduzir a carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Poço Branco, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele promulga e sanciona a seguinte LEI:

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LEI Nº 423/2018

Dispõe acerca da denominação da quadra de esportes do Distrito da Pousa, no município de Poço Branco/RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele promulga e sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada como “Quadra Sebastião Gomes da Silva”, a quadra de esportes localizada no Distrito da Pouza, no Município de Poço Branco/RN. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

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ATA 2017

ATA 1453

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ATA 2017

ATA 1452

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ATA 2017

ATA 1450

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ATA 07-02-2017

ATA 1449

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ATA 05-01-2017

SESSÃO 1448

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ATA 01-01-2017

ATA DE POSSE DOS VEREADORES

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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 10, inciso I, “m” c/c art. 22, § 1º, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE:

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ATA EXTRAORDINARIA 1448

ATA EXTRAORDINÁRIA 1448 05-01-2017

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ATA DE POSSE 1446

ATA DE POSSE PREFEITO E VEREADORES 10-01-2017

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LEI 377/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

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LEI 376/2015

DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 375/2015

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO.

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LEI 374/2015

DÁ O NOME DE MARIA DE LOURDES DA SILVA A 01 (UMA) TRAVESSA DO CONJUNTO NOVOS TEMPO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 373/2015

DISPÕE SOBRE A GARANTIA A TODO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, QUE NECESSITE DE CADEIRA DE RODAS, A GRATUIDADE DO SEU INGRESSO E PARA O SEU RESPECTIVO ACOMPANHANTE, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO, ORGANIZADOS POR PESSOA PÚBLICA OU PRIVADO, NOS TERMOS EM QUE MENCIONA

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